Publicado em 29 de maio de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base da Medida Provisória 936 que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda...
Leia na integraPublicado em 29 de maio de 2020
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma...
Leia na integraPublicado em 29 de maio de 2020
A pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, atingiu em cheio o já precário sistema de saúde brasileiro, provocando a superlotação dos hospitais, a falta de equipamentos e testes e, como consequência, milhares de mortes. No entanto, a Covid-19 não causou impacto apenas na área da saúde, mas também na economia,...
Leia na integraPublicado em 28 de maio de 2020
A taxa de desemprego no país subiu para 12,6% no trimestre encerrado em abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é superior aos 11,2% do trimestre encerrado em janeiro. Em relação ao trimestre encerrado em abril de 2019, a...
Leia na integraPublicado em 28 de maio de 2020
A pandemia do coronavírus levou os microempreendedores individuais (MEIs) a registrar em março de 2020 a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo. Dos quase 10 milhões de empresários registrados nessa categoria naquele mês, 59,3% não pagaram o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) , conforme...
Leia na integraPublicado em 28 de maio de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro e pequenas empresas, participantes do regime tributário especial do Simples Nacional, realizarem a negociação de débitos conforme a Lei 13.988/20. A lei, aprovada no...
Leia na integraPublicado em 27 de maio de 2020
A Caixa Econômica Federal continua hoje (27) pagando o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as...
Leia na integraPublicado em 27 de maio de 2020
A declaração de Imposto de Renda deve ser feita todo o ano e ainda assim gera muitas dúvidas e receios da população na hora do preenchimento de alguns requisitos como investimentos, criptomoedas, patrimônio e também como não cair na malha fina. Tudo isso é explicável se levar em consideração que uma...
Leia na integraPublicado em 27 de maio de 2020
Nas aplicações de renda fixa, não incidem IRPJ e CSLL sobre o lucro inflacionário, que reflete a atualização monetária do período, mas apenas sobre o lucro real. Esse foi o entendimento da 1ª Vara Federal de Limeira (SP) ao conceder liminar para suspender a exigibilidade de IRPJ e CSLL sobre a atualização monetária...
Leia na integraPublicado em 27 de maio de 2020
A cobrança das conhecidas ‘luvas’ em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico.Antes da Lei do Inquilinato, tínhamos o Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934, decreto este sancionado pelo então presidente Getúlio Vargas, que proibia a prática...
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